Políticas & Termos Oficiais
Repositório de conformidade jurídica e transparência pública conforme a Lei nº 14.133/2021 e a LGPD.
Governança & Dados
Disclaimers & Limitações
Acordos & SLA
DECLARAÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO & CONFORMIDADE
Padrões corporativos de proteção cibernética, custódia de dados de órgãos públicos, certificações SOC 1/2/3, ISO 27001 e Cloudflare Edge.
SSL 256-Bit & WAF
Proteção contra DDoS, SQLi e XSS ativada na borda.
SOC 1, 2 & 3 Type II
Controles de segurança e privacidade atestados por auditores.
ISO 27001 & 27701
Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (LGPD).
AES-256 & SHA-256
Dossiês assinados com imutabilidade hash SHA-256.
1. Compromisso com a Segurança Governamental
O HabilitaFornecedor adota uma abordagem de Security by Design e Privacy by Default para garantir que órgãos públicos, prefeituras e empresas licitantes operem em um ambiente inviolável, auditável e imutável.
2. Estrutura de Conformidade SOC (AICPA)
- Relatórios SOC 1 (SSAE 18 / ISAE 3402): Avaliação estrita dos controles internos sobre o processamento de dados e relatórios de integridade.
- Relatórios SOC 2 (Type II): Auditoria contínua abrangendo os 5 princípios: Segurança, Disponibilidade, Integridade de Processamento, Confidencialidade e Privacidade.
- Relatórios SOC 3: Declaração pública de auditoria que atesta a eficácia operacional de todas as salvaguardas.
3. Certificações Internacionais ISO/IEC
- ISO/IEC 27001:2022: Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI).
- ISO/IEC 27701: Extensão de privacidade para gestão de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
- ISO/IEC 27017 & 27018: Segurança e proteção de dados pessoais aplicadas a ambientes de nuvem.
- ISO 31000 & 37001: Gestão de riscos corporativos e diretrizes anticorrupção nas contratações públicas.
4. Camada de Borda Cloudflare Enterprise (WAF & DDoS)
Todo o tráfego que atinge a plataforma passa pela rede global da Cloudflare, com Web Application Firewall (WAF) mitigando ataques OWASP Top 10, proteção DDoS em camadas 3/4/7 e HTTPS TLS 1.3 obrigatório.
5. Canal do Encarregado de Dados (DPO / LGPD)
Garantia de Integridade e Governança Normativa
Este documento possui fé pública digital e vinculação autêntica aos sistemas do HabilitaFornecedor.